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[mai/2012]
5º Edição facilita trabalho de empresas e laboratórios de controle de qualidade

 

01/05/2012 - Revista Controle de Contaminação
Jornalista: Alberto Nascimento
 
A 4º edição da Farmacopeia Brasileira foi publicada em agosto de 1988 em duas partes: Parte 1, métodos gerais e textos técnicos, e Parte 2, monografias diversas. Ao todo foram publicados seis fascículos de 1996 a 2006 e, neste período, alguns textos foram revisados e outros incluídos. Com o passar dos anos, os métodos gerais, que são de suma importância para as empresas e laboratórios de controle de qualidade para a condução dos testes, ficaram obsoletos, quando comparados a outras farmacopeias, pois desde 1988 não haviam sido atualizados. Ao longo desses mais de 20 anos, muitas metodologias e tecnologias utilizadas para a execução dos ensaios de controle de qualidade de medicamentos de uso humano e veterinário sofreram alterações.
Neste mesmo período, as Farmacopeias Americana, Europeia, Britânica, Japonesa, dentre outras, passaram por atualizações periódicas, o que contribuiu para que as empresas e até mesmo os organismos fiscalizadores aceitassem a utilização de metodologias internacionais para a realização dos ensaios, pois possuíam as metodologias mais atuais.
"Apesar da política da Anvisa e MAPA ser a utilização como primeira opção de métodos e compêndios nacionais, a demora da revisão da Farmacopeia Brasileira fez com que os métodos e compêndios internacionais fossem aceitos e as metodologias brasileiras foram ficando de lado por estarem muito obsoletas" lembra Sandra Rossitto, Gerente de Laboratórios da Medlab Laboratório de Análises Científicas.
Com a revisão da Farmacopeia Brasileira em 2010, muita coisa mudou. Segundo Sandra, o compêndio contribuiu para que as empresas voltassem a utilizar a Farmacopeia Brasileira 5a edição como método de escolha para a realização dos diversos ensaios de controle de qualidade, pois, além de algumas metodologias estarem harmonizadas com as Farmacopeias Americana, Europeia e Japonesa, "as dificuldades de alguns profissionais com a língua estrangeira fez com que erros de tradução e interpretação de metodologias fossem minimizados, uma vez que a linguagem utilizada é o português, o que contribui e muito para obter melhores resultados e reprodutibilidade do ensaio, ganho de tempo, facilidade de acesso e, consequentemente, reduzir os custos das empresas no que diz respeito á repetição de ensaios". Com isso, teriam sido evitados gastos com insumos e materiais para a execução das repetições dos ensaios por conta da dificuldade de entendimento do método escrito em outra língua.
Mareia Waiss, Gerente de Garantia e Controle da Qualidade do Herbarium, destaca os avanços trazidos pela Farmacopeia Brasileira 5º edição para o controle de qualidade de derivados vegetais e medicamentos fitoterápicos. Dentre estes, ela cita a inclusão de técnicas analíticas modernas como cromatografia líquida de alta eficiência e cromatografia gasosa para a determinação de alguns marcadores o que torna mais rápida, reprodutível e confiável a análise. "Além disso, a nova revisão da Farmacopeia traz uma harmonização significativa de suas monografias e métodos de análise em relação a compêndios reconhecidos internacionalmente como a Farmacopeia Americana e Europeia. Essa última medida em especial favorece os laboratórios de controle de qualidade que, uma vez utilizando o compêndio nacional, estarão automaticamente atendendo tanto aos requisitos da Anvisa, órgão regulador nacional, quanto aos requisitos de organismos internacionais", explica.

Validações de métodos analíticos
Tanto na 4º quanto na 5º edição da Farmacopeia Brasileira não há um capítulo à parte para tratar especificamente sobre validação de métodos microbiológicos. A validação de um método é requerida quando qualquer mudança nas condições experimentais é realizada e pode interferir no teste.
Sandra explica que a 5` edição traz informativos sobre validações específicas, como por exemplo, o teste de validação de bacteriostase e fungistase para realizar a neutralização do componente com ação antimicrobiana em produtos estéreis, assim como um item para a adequação de métodos farmacopeicos para a determinação dos limites microbianos de produtos não estéreis. Em ambos os casos, diz a gerente da Medlab, microrganismos são utilizados para demonstração da eliminação das propriedades antimicrobianas antes da verificação da existência de contaminação do produto. "O Stapbylococcus áureas (ATCC 6538 / INCQS 00039) é um exemplo de microorganismo teste utilizado para a realização do teste de bacteriostase e fungistase de produtos estéreis", afirma.
Alguns métodos alternativos não oficiais ou modificados são utilizados por algumas empresas, por várias razões, como por exemplo: economia, conveniência, otimização de tempo,mas para a utilização destas metodologias com segurança e qualidade, as mesmas devem ser validadas.
Um estudo detalhado da metodologia a ser empregada deve ser realizado levando em consideração o tipo de método a ser utilizado, (por exemplo, pour plate), os possíveis erros que podem ser encontrados como erro de diluição, plaqueamento, incubação, operação. "Considerando o tipo de teste microbiológico a ser utilizado, algumas características devem ser avaliadas e consideradas, como exatidão, precisão , linearidade, robustez, etc.", diz Sandra. "Quando existe apenas a necessidade de alguma adaptação da metodologia a ser empregada frente ao método farmacopeico, é importante que seja realizado um estudo comparativo entre as metodologias", acrescenta.
Segundo Mareia Waiss, a principal mudança da nova edição em relação à anterior é a possibilidade aberta de ser utilizado outro método analítico que não o farmacopeico desde que devidamente validado. "Por exemplo, no item que descreve o teste de contagem do número total de microorganismos mesofílicos, bastante comum em laboratórios de microbiologia, ao término do texto é inserida a seguinte informação: `Métodos microbiológicos alternativos, inclusive os automatizados, podem ser utilizados desde que sua equivalência com o método farmacopeico tenha sido devidamente validada`", cita.
Dessa forma, prossegue Mareia, a 5º edição começaria a contemplar cm seu escopo a visão imprescindível de validação de métodos analíticos nos laboratórios de controle de qualidade. "Como começo foi muito positivo, mas sentimos falta de um capítulo geral totalmente dedicado à validação de métodos analíticos microbiológicos, nos moldes de como a USP já dispõe. Esse capítulo é importante para definir o que a Farmacopeia entende por validação e quais são os testes e critérios a serem observados, ou seja, orientar os laboratórios que realizarão as validações dos métodos", avalia.

Água para uso farmacêutico
Sobre análise físico-química e microbiológica da água para uso farmacêutico, a 5` edição traz como novidade o capítulo 11, dedicado exclusivamente sobre o assunto, orientando os técnicos sobre contaminantes químicos, microbiológicos, sistemas de purificação de água e as diversas tecnologias de purificação, distribuição e armazenamento de água, validação e monitoramento da qualidade da água, além da explicação sobre os diversos tipos de água, aplicação e seus parâmetros (tabela 1).
Sandra lembra que, na 4º edição, havia somente as páginas 263 c 264 que tratavam de água purificada e de injetável. "Com a nova revisão, além dos dois tipos de água mencionados, foram incluídos água ultrapura e revisados o perfil analítico", diz.
O perfil analítico para água purificada de acordo com a 5o edição é: Ensaios físico-químicos: Características físicas, Acidez ou Alcalinidade, Condutividade e TOC, onde o ensaio de Condutividade alternativamente substitui os testes para amónio, cálcio e magnésio, cloretos, nitratos e sulfatos, assim como o teste de Carbono Total Orgânico (TOC) alternativamente substitui o teste de substâncias oxidáveis; ensaios microbiológicos: contagem do número total de microrganismos mesófilos, que pode ser substituído pelo ensaio de contagem de microrganismos heterotróficos.
"Quando a água for coletada de um reservatório, além da realização de um dos testes de contagem microbiana descritos anteriormente, deve ser realizada a pesquisa de Coliformes Totais, E. coli e P. aeruginosa", explica Sandra.
Já para água para injetáveis, os testes recomendados para seu monitoramento são: condutividade, Carbono Total Orgânico (TOC), endotoxinas e contagem microbiana.
A água esterilizada para injetáveis é armazenada em recipientes inertes e, além cumprir com os testes preconizados para água purificada, deve ser realizado adicionalmente o teste de contaminação de partículas: partículas subvisíveis, endotoxinas e teste de esterilidade.
Mareia Waiss também ressalta que a nova publicação traz definições bem claras sobre a classificação das águas para uso farmacêutico em função da forma de obtenção e uso pretendido. "O volume 2 da Farmacopeia traz monografias de análise para cada classe de água, com os parâmetros físico-químicos e microbiológicos a serem controlados. Com relação às análises físico-químicas, o grande ganho para os laboratórios foi a possibilidade de apenas com as determinações de carbono orgânico total e condutividade garantir a pureza da água. Essas são análises que já eram adotadas por outras Farmacopeias como USP e Europeia, são rápidas, confiáveis e acabam por substituir os demorados testes que eram até então realizados para garantir a conformidade em relação aos parâmetros estabelecidos", diz. "Já para as análises microbiológicas houve melhor detalhamento dos microorganismos a serem investigados e seus limites", complementa.

Impactos
A respeito dos impactos da Farmacopeia nas indústrias brasileiras na revisão de seus POPs, Mareia Waiss argumenta que existem dois casos a serem avaliados nessa questão. Primeiramente, os laboratórios que já possuíam muitos dos seus procedimentos operacionais tendo como referência métodos descritos na Farmacopeia Norte-Americana, e que acabaram automaticamente atendendo aos requisitos nacionais. "Isso na prática permitiu a diminuição do número de revisões geradas nos seus procedimentos", diz.
Já aqueles laboratórios que não seguiam a USP ou Farmacopeia Brasileira estariam tendo que revisar grande parte de seus procedimentos para realizar as adequações necessárias. "Entretanto, para ambos os casos a harmonização foi bastante interessante, uma vez que os laboratórios passam a atender tanto a requisitos nacionais quanto internacionais como consequência dessa medida", avalia.
Sandra Rossitto acredita não haver grandes impactos, visto que a maioria das indústrias vinha seguindo a Farmacopeia Americana por estar mais atualizada e os procedimentos já estarem praticamente adequados às edições vigentes e, neste caso, a equipe técnica já estaria familiarizada com estas metodologias. Os equipamentos, insumos, reagentes, dentre outros, seriam praticamente os mesmos. Por este motivo, o impacto seria menor. "Para a minoria que ainda utilizava a 4* edição da Farmacopeia Brasileira para a realização dos ensaios de controle de qualidade, acredito que o trabalho e os custos serão maiores para a adequação das metodologias com a 5a edição, pois, muitos insumos, reagentes, equipamentos e materiais devem ser adequados com a nova revisão dos métodos, além do treinamento da equipe técnica para a execução dos ensaios de acordo com a nova edição da FB", diz.

Rlberto Nascimento alberto@nteditorial.com.br

Entenda a Farmacopeia Brasileira
A Farmacopeia Brasileira ê o Código Oficial Farmacêutico do País, onde se estabelecem, dentre outras coisas, os requisitos mínimos de qualidade para fármacos, insumos, drogas vegetais, medicamentos e produtos para a saúde. Tem por finalidade promover a saúde da população, estabelecendo requisitos de qualidade e segurança dos insumos para a saúde, especialmente dos medicamentos, apoiando as ações de regulação sanitária e induzindo ao desenvolvimento científico e tecnológico nacional.
É elaborada por meio de projetos de pesquisa, em parceria com universidades credenciadas. Posteriormente, a Comissão da Farmacopeia brasileira (CFB), nomeada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISAJ, homologa os trabalhos desenvolvidos. A publicação se dá por meio de R DC, que oficializa a Farmacopeia para uso no território brasileiro. A publicação, a revisão e a atualização são, por força de obrigações regimentais, função da ANVISA.

Além da elaboração e atualização de métodos e monografias do compêndio oficial, a farmacopeia se dedica também à produção e certificação de substâncias químicas de referência (SQK) e padrões, elaboração de formulários nacionais, apoio e incentivo à formação e aperfeiçoamento de recursos humanos na área de controle de qualidade, apoio à pesquisa cientifica e tecnológica, aprovação e publicação das Denominações Comuns Brasileiras (DCB`<), dentre outras.
Fonte: www.anvisa.gov.br/farmacopeiabrasileira/index.htm

Ensaio para uniformidade de doses unitárias
O teste de uniformidade de doses unitárias possibilita a avaliação da quantidade de componente ativo em unidades individuais do lote e a verificação se o valor é uniforme nas unidades testadas. A 5° edição da Farmacipeia traz um quadro indicativo da aplicação dos dois métodos utilizados para a avaliação da uniformidade de dose que são os métodos de Uniformidade de Conteúdo (UC) ou de Variação de Peso (VP) de acordo com a forma farmacêutica, dose e proporção do fármaco, assim como detalha as orientações sobre a aplicação, cálculos e critérios para avaliação dos métodos.
"O ensaio de doses unitárias está mais rigoroso, pois nesta edição correlaciona a média do doseamento com o desvio padrão, estabelecendo o valor de aceitação que não deve ser superior a 15, ou seja, quanto mais distante de 100% estiver a média do doseamento, menor será o coeficiente de variação", avalia Sandra Rossitto.
Paulo Fernandes, Farmacêutico e Químico Industrial, Responsável Técnico pela Farmácia do Hospital Espirita de Psiquiatria e consultor farmacêutico da Farmacelle - Farmácia de Manipulação, conta que a nova edição traz uma completa revisão do método de uniformidade de doses unitárias, agora harmonizado com novos métodos publicados pelas principais Farmacopeias internacionais. "Pode-se afirmar então que o rigor nestes testes foi aumentado, o que aumenta a segurança, mas que implica em mudanças bruscas principalmente nos excipientes utilizados nas formulações que terão que se adequar a uma faixa mais estreita de aceitação", afirma.
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