Proposta orçamentária de 2023 previu R$ 1 bi para o Programa. Se não houver mais investimento, pode acontecer queda no número de pessoas atendidas
O orçamento do Programa Farmácia Popular para 2023 está defasado em quase R$ 1,8 bilhão, segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Saúde e Assistência Farmacêutica (Ibsfarma), também chamado de “Cuida Brasil”.
Esse é o valor que o instituto defende que seja recomposto ao orçamento do Programa para recuperar o nível de gastos anteriormente praticado.
Para 2023, a proposta orçamentária previu R$ 1,018 bilhão para o Farmácia Popular, considerando os recursos destinados para o sistema de gratuidade e também para a modalidade de copagamento, em que o governo subsidia parte do preço do remédio e o paciente paga outra parte.
É o menor valor previsto para o programa na série histórica do Ibsfarma, que começa em 2013. Os dados são em valores correntes (sem atualização pela inflação).
Queda no número de atendimentos
No ano passado, o Programa Farmácia Popular atendeu cerca de 20 milhões de pessoas. Foram quase nove milhões de atendimentos a menos do que o número registrado em 2015 – ano com o maior volume de recursos destinados às modalidades com e sem coparticipação.
De acordo com o Cuida Brasil, a queda do número de pessoas atendidas está relacionada com a redução de investimento ao longo dos anos.
“O projeto Farmácia Popular do Brasil vem enfrentando, desde 2017, a diminuição dos recursos destinados a ele. Por consequência, a diminuição de postos de atendimento à população e a queda da quantidade de beneficiários vem prejudicando a iniciativa”, explica o Ibsfarma.
Na avaliação do secretário-executivo do Cuida Brasil, Gustavo Pires, o cenário pode ser ainda pior no próximo ano se o orçamento do Programa não for recomposto.
“Se a gente ficar com R$ 1 bilhão, que foi colocado [no Orçamento] para o ano que vem, a gente vai ter de reduzir mais da metade das pessoas atendidas”, explicou.
