Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relançou o Programa com a ampliação da oferta de medicamentos e credenciamento de novas unidades
O Programa Farmácia Popular foi relançado na última semana com a promessa de expandir a oferta de medicamentos e o credenciamento de novas unidades em municípios com maior vulnerabilidade.
O anúncio foi feito na quarta-feira (07/06) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Criado em 2004, o objetivo do Farmácia Popular é complementar a disponibilização de remédios utilizados na atenção primária à saúde a partir de parceria com farmácias e drogarias da rede privada.
O Programa oferece medicamentos gratuitos para diabetes, asma e hipertensão. Também faz o subsídio de remédios – com o Ministério da Saúde pagando até 90% do valor de referência tabelado – para doenças como dislipidemia, rinite, Parkinson, osteoporose e glaucoma. Também inclui anticoncepcionais e fraldas geriátricas.
A novidade agora é a oferta gratuita dos remédios para osteoporose e os contraceptivos, que eram anteriormente vendidos com preço mais baixos.
Para conseguir os produtos, o paciente precisa ir até um estabelecimento credenciado – com a identificação do adesivo do Farmácia Popular – e apresentar os seguintes documentos:
- Documento oficial com foto e número do CPF;
- Receita médica, no prazo de validade, do Sistema Único de Saúde (SUS) ou de unidades particulares;
- Caso a solicitação seja para fraldas geriátricas, o interessado precisa ter mais de 60 anos ou ser portador de deficiência.
Para isso, deve mostrar a prescrição, laudo ou atestado médico que indique o uso do produto. Se pessoa com deficiência, é necessário acrescentar a Classificação Internacional de Doenças (CID).
Os 55 milhões de beneficiários do Bolsa Família podem pegar, também gratuitamente, até 40 medicamentos. O vínculo com o programa será feito de maneira automática, sem necessidade de cadastro prévio.
Novos credenciamentos
O Ministério da Saúde ampliou as farmácias vinculadas ao programa. Ao todo 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste, segundo a pasta.
Com as novas habilitações que serão abertas, a pasta estima que até o fim de 2023 o Farmácia Popular passe a ter unidades em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do território nacional.
A medida também atenderá as populações indígenas aldeadas. Para isso, será nomeado um representante nos distritos sanitários especiais indígenas (DSEI), que poderá fazer a retirada dos medicamentos para as demais pessoas da aldeia.
Fonte: https://www.jornaldafranca.com.br/entenda-o-que-e-o-farmacia-popular-e-quem-pode-usar-o-servico/
